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Valdemar Fernandes

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Comentários

(4)

Valdemar Fernandes

Comentário · há 6 anos

"Gato" de energia elétrica configura furto ou estelionato?

Olga Câmara · há 6 anos

Conforme o informativo 648-STJ - Adulterar o sistema de medição da energia elétrica para pagar menos que o devido: estelionato (não é furto).

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Valdemar Fernandes

Comentário · há 6 anos

É possível a venda de imóvel financiado pelo Minha Casa Minha Vida?

Lauren Juliê L F T Alves · há 8 anos

Boa noite Dra, excelentes as suas dicas. A Sra teria um modelo de contrato de compromisso de compra e venda de imóveis do MCMV, que possa disponibilizar? se possível, fico-lhe muito grato (fernandesvaldemar@live.com)

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Valdemar Fernandes

Comentário · há 10 anos

Direitos Reais - Servidão e usufruto

Maria Rafaeli · há 11 anos

excelente resumo

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Recomendações

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Tálisson Lima Monteiro

Artigo · há 2 anos

Imóveis foreiros no Piauí: Resolva Problemas de registro com Regularização Fundiária

Imóveis foreiros no Piauí: Resolva Problemas de registro com Regularização Fundiária

Meu caro leitor, hoje nós vamos falar sobre uma problemática que me atingiu, meus familiares, vizinhos e milhares de particulares em muitos municípios do meu Piauí. Trata-se dos imóveis/terrenos...

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Comentário · há 6 anos

"Gato" de energia elétrica configura furto ou estelionato?

Olga Câmara · há 6 anos

Olá, tem sim, inclusive no STJ.
Um exemplo é o AResp 1418119.

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Wellington Moreira

Modelo · há 11 anos

Ação declaratória de inexistência de relação jurídico tributária c/ pedido de tutela antecipada

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA... ASSOCIAÇÃO CRIANÇA FELIZ , entidade privada da sociedade civil, inscrita no CNPJ sob n..., com sede na rua/av...,...

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